Política de Privacidade e Tratamento de Dados da Ponciano’s Construções

Portal Ponciano’s Construções

A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da
Ponciano’s Construções Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXX/XXXX-XX estabelecida na ENDEREÇO, cidade de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo, CEP XXXXX-XXX, com a privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais, bem como estabelecer regras para o Tratamento dos seus Dados Pessoais dentro do escopo do site https://www.poncianosconstrucoes.com.br, de acordo com as leis em vigor para garantir transparência e clareza perante Você e o mercado em geral.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do Portal, Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, que está plenamente ciente de seu teor e concorda com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados Pessoais aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.

Esta Política está disponível para consulta no endereço https://www.poncianosconstrucoes.com.br/politica-de-privacidade.

Caso Você não esteja de acordo com as disposições desta Política, por favor, descontinue o acesso.

Nota Especial para Crianças e Adolescentes com Idade Inferior a 18 anos

Por favor, não se registre ou faça uso dos formulários e/ou serviços que exijam fornecimento de dados pessoais caso tenha menos de 18 anos.

Nota Especial para os Representantes Legais

Os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.

1. Sobre os Dados Pessoais que coletamos
   1. Poderão ser coletados Dados Pessoais quando Você os submete à Ponciano’s Construções, através da internet, o que inclui:
      
      
      Dados cadastrais
      O que coletamos:
      • Nome completo
      • CPF
      • E-mail
      • Data de nascimento
      • Telefones para contato
      • CEP
      • Endereço

Para que coletamos:

• Identificar e autenticar Você.
• Atender suas solicitações.
• Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços.
• Ampliar nosso relacionamento, informando a Você novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para Você.
• Enriquecer sua experiência conosco e promover nossos produtos e serviços.
• Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias.

Chat para Clientes
O que coletamos:

• Nome

Para que coletamos:

• Identificar Você e responder sua mensagem instantaneamente.

Contatos –Enviar um e-mail
O que coletamos:

• Nome
• E-mail
• Telefone

Para que coletamos:

• Identificar Você e responder sua mensagem.

Cadastro Mailing – Relações com Investidores
O que coletamos:

• Nome
• E-mail
• Telefone
• Empresa
• Profissão

Para que coletamos:

• Enviar informações sobre novos empreendimentos e atualizações da Ponciano’s Construções.

Central de Relacionamento– WhatsApp
O que coletamos:

• Telefone (coletado para identificar os dados que estão em nossos bancos de dados – confirmar identidade)

Para que coletamos:

• Identificar Você e responder sua mensagem instantaneamente.
• Atender suas solicitações.
• Responder aos seus questionamentos.

Dados de Identificação digital
O que coletamos:

• Endereço IP e Porta Lógica de Origem
• Dispositivo (versão do sistema operacional)
• Geolocalização
• Registros de data e horário cada ação que Você realizar
• ID da sessão
• Cookies

Para que coletamos:

• Identificar e autenticar Você.
• Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei nº12.965/2014).
• Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias.
• Manter registro de nossas operações de Tratamento de Dados Pessoais, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
• Aprimorar nosso Portal.
• Realizar análises estatísticas de nosso Portal.
• Conhecer melhor o perfil de nosso público.
• Prevenir Fraudes e qualquer outro risco associado.

2. Dados necessários. Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados Pessoais elencados na tabela acima, especialmente dos indicados como “Dados Cadastrais”. Caso você opte por não fornecer tais Dados Pessoais, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente serviços a Você.
3. Atualização e Veracidade dos Dados Pessoais. Você é o único responsável pela precisão, veracidade, atualização ou falta dela em relação aos Dados Pessoais que Você nos fornece. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão dos referidos, bem como, ou mantê-los atualizados.
4. Base de Dados.A base de Dados Pessoais formada através da coleta é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
5. Tecnologias empregadas.Em nosso Portal, utilizamos cookies.. Você poderá gerenciar suas preferências, configurando de seu navegador de internet ou dispositivo para bloqueá-los, porém, neste caso, é possível que o funcionamento de determinadas funcionalidades do website.
   • Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.
6. Como Compartilhamos Dados Pessoais e Informações
   1. Hipóteses de compartilhamento dos Dados Pessoais. Ressalvadas as hipóteses abaixo, a Ponciano’s Construções não compartilha os Dados Pessoais que coleta e, quando o faz, somente informa os necessários para cumprimento das atividades a que são destinados, sempre que possível, adotando medidas para salvaguarda das informações e de boas práticas.
      • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
      • Quando necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados por Nós por meio do Portal ou não;
      • Com corretores de imóveis, na condição de nossos parceiros comerciais, para fins de publicidade ou para concretização de uma operação;
      • Com empresas parceiras para desenvolvermos de campanhas promocionais mais atraentes para Você e ofertar de produtos que entendemos serem de seu interesse, incluir Você em ações de marketing direcionado, ações publicitárias e para fins estatísticos;
      • Com as Instituições ou Assessorias financeiras escolhidas por Você para realizar o financiamento de imóvel;
      • Com prestadores de serviços para realização de enquetes/pesquisas, eventos e outros, sempre com consentimento prévio do titular.
   2. Anonimização de Dados Pessoais. Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os Dados Pessoais fornecidos por Você serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.
7. Como Protegemos Seus Dados e Como Você Também Poderá Protegê-los
   1. Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos (nossos Operadores), as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.
   2. Comunicação por e-mail. Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para Você, podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante Você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelo domínio @poncianosconstrucoes.com.br.
8. Como Armazenamos seus Dados Pessoais e Registramos as Atividades
   1. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:
      Dados Cadastrais
      • Prazo de armazenamento:5 anos após o término da relação.
      • Fundamento legal: 12, 27 e 34 do Código de Defesa do Consumidor.

Dados de identificação digital

• Prazo de armazenamento:6 meses.
• Fundamento legal: 15 do Marco Civil da Internet.

Outros dados

• Prazo de armazenamento:Enquanto durar a relação e não houver pedido de exclusão dos dados ou revogação de consentimento.
• Fundamento legal: 9, inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

2. Prazos de armazenamento superiores. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.
3. Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (“cloud computing”).

5. Direitos do Titular e Forma de Exercício
   1. Direitos do Titular.. Ainda que a Poncianos Construções trate seus Dados Pessoais eles permanecem sendo seus e é importante que Você saiba que a Legislação Aplicável traz uma série de direitos relacionados a eles, que poderão ser exercidos por Você através de requisição ao nosso Encarregado pelo Canal de Atendimento indicado no final desta Política.
      • Confirmação e acesso: Você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados Pessoais, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros que temos sobre Você.
      • Correção: Você poderá solicitar a correção de seus Dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
      • Anonimização, bloqueio ou eliminação: Você poderá solicitar a anonimização dos seus Dados, para que eles não possam mais ser relacionados a Você, o bloqueio dos seus Dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de Tratamento para certas finalidades, ou a eliminação dos seus Dados.
      • Informação sobre compartilhamento: Você poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamentos seus Dados Pessoais, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.
      • Revogação do consentimento: Você poderá optar por retirar o consentimento para alguma finalidade que Você tenha consentido. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se Você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos nossos ambientes e serviços, estes poderão ficar indisponíveis para Você.
      • Oposição: Você poderá se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, caso não concorde com alguma finalidade.
   2. Limitação.É importante que Você saiba que o exercício de seus direitos não é ilimitado, a Ponciano’s Construções pode, em casos específicos e autorizados por lei, deixar de atender alguma requisição. Caso isto ocorra, Você será informado sobre o motivo de nossa recusa.
      • Você também está ciente de que, caso a solicitação de acesso aos seus Dados pessoais recaia sobre documentos específicos, principalmente que envolvam Dados Pessoais de outras pessoas, somente seus Dados Pessoais serão fornecidos e não a integralidade dos documentos.
   3. A Ponciano’s Construções se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
6. Informações Gerais sobre Essa Política
   1. Alteração do teor e atualização. Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal ou utilizar nossos serviços.
      • Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem coleta de consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, Você será notificado por meio dos canais de contatos que Você informar.
   2. Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
   3. Comunicação Eletrônica. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados Pessoais, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.
   4. Canais de Comunicação. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, Você poderá nos contatar pelos meios apontados a seguir, de segunda a sexta-feira, das 09 às 18 horas, exceto feriados nacionais:
      • Fale Conosco: contato@poncianosconstrucoes.com.br
      • Atendimento Telefônico: (11) 98417-7436
   5. Lei aplicável e foro. Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
      • Você, caso não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos por Nós, apenas em território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de São Paulo.
   6. Definições
      1. Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
         • Anonimização:Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
         • Cloud Computing:Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
         • Cookies:Pequenos arquivos enviados pelo Portal, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
         • Dados:Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através do site.
         • Dados Pessoais:Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
         • Decisões unicamente automatizadas:Decisões que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
         • Encarregado (Data Protection Officer ou DPO):Pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
         • IP:Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet;
         • ID de Sessão:Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso à Plataforma.
         • Logs:Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem o Portal.
         • Políticaesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
         • Site:designa o site mantido pela Ponciano’s Construções em https://www.poncianosconstrucoes.com.br, suas páginas e subpáginas;
         • Tratamento:Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Esta Política de Privacidade está sujeita a contínuo aprimoramento, de modo que poderá ser modificada a qualquer momento, desde que não haja vedação legal nesse sentido, sendo sua obrigação verificá-la periodicamente.

Última atualização: 02/12/2021